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Globo obtém liminar contra o Google e compara transmissões piratas a 'gatos de favela'

Uma busca no Google com o termo “TV grátis” oferece dezenas de links que retransmitem, em tempo real, a programação das principais emissoras das TVs aberta e fechada, incluindo coberturas ao vivo de eventos esportivos. A Globo foi a primeira a agir contra esses sites, e conseguiu uma vitória judicial que pode dificultar o acesso a eles.

“A atuação desses canais em si e uma coisa vergonhosa. É como se fosse gato de favela”, avaliou o advogado Maurício Joseph Abadi, que representa a Globo na ação judicial que moveu contra o Google.

A emissora enviou uma notificação extrajudicial ao Google no meio do ano passado. Na época, os links foram retirados, mas só por algum tempo. De acordo com a política do buscador, a partir do momento em que uma página alega a licitude de seu conteúdo, volta a aparecer nos resultados e só é suprimida novamente em caso de ação judicial.

Foi o que aconteceu no último dia 15 de fevereiro. Como o Google logo voltou a permitir o acesso a esses sites, a Globo obteve uma liminar na 1ª Vara Civil de São Paulo, que obriga o buscador a retirar os links de acessos a transmissões piratas em um prazo de 48 horas a partir da data de notificação, sob pena de multa de R$ 5.000 por dia.

As páginas que retransmitem a programação das emissoras contam com múltiplos provedores, e por isso é mais fácil recorrer ao Google do que tentar tirá-las do ar. Não há dados sobre o quanto a Globo perde em audiência com o acesso irrestrito às transmissões piratas, mas Abadi argumentou que isso não vem ao caso.

“É importante enfatizar que não fizemos pedido indenizatório. Então a gente não quis colocar números, mesmo porque a ilicitude ocorreria independente disso. Acabou se tornando uma medida necessária, mas não existe uma briga entre a Globo e o Google”, explicou o advogado.

O Google confirmou na tarde desta quinta-feira que ainda não foi notificado sobre a sentença, e ressaltou que "não comenta casos específicos". Os links para as transmissões ilegais continuam ativos: na última quarta-feira, por exemplo, a cidade de São Paulo não teve transmissão para o jogo entre Vasco e Flamengo, mas o paulistano pôde assistir ao clássico pela internet.

O UOL Esporte acessou um desses sites citados nesta quinta-feira, e nele há um aviso afirmando que “respeitará, em qualquer ocasião, a remoção dos canais dos autores que assim o entendam”. Mas a ação da Globo se refere apenas ao Google, ignorando outros buscadores e até mesmo os acessos diretos às páginas ditas ilegais.

O advogado da Globo explicou que, por enquanto, o objetivo não é tirar os sites do ar, mas dificultar o acesso a eles: “Grande parte dos acessos é feita através do Google, utilizando palavras bem intuitivas como ‘TV ao vivo grátis’. Um oficial de Justiça fez isso e acessou essas páginas através do buscador”.

Apesar da liminar, o advogado ressaltou que a Globo não tem intenção de iniciar uma guerra judicial com o Google: “O único pedido é que eles parem de facilitar o acesso a conteúdo que eles sabem que é ilegal a partir do momento em que foram notificados disso”.

esporte.uol.

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