A 2ª Vara Federal de Petrópolis (66 km do Rio) condenou, nesta quarta-feira (28), 12 pessoas envolvidas no desvio de R$ 3,3 milhões de recursos públicos dos ministérios da Previdência Social, da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura e dos Transportes.
Segundo investigação do MPF (Ministério Público Federal), que denunciou o caso, a quantia era repassada a uma conta bancária falsa em nome da Geap (Fundação de Seguridade Social), instituição que administra planos de saúde de servidores públicos, aberta em uma agência do Banco do Brasil em Petrópolis.
Por meio de documentos falsos e a abertura da conta, a quadrilha conseguiu aplicar golpes na cidade do Rio de Janeiro, em Itumbiara (GO) e em Brasília (DF) que permitiram o desvio milionário.
Dentre os réus estão dois ex-gerentes do banco. Um chegou a oferecer a conta da empresa em que é sócio para também receber os desvios e o outro foi responsável pelos saques em espécie e por transferências bancárias da conta em julho de 2010. Quatro integrantes da quadrilha permanecem em prisão preventiva.
A maioria dos réus foi condenada pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado consumado e tentado e alguns ainda foram condenados por falsificação de documento, estelionato simples e falsidade ideológica.
Segundo a denúncia, apresentada pela procuradora da República Vanessa Seguezzi, a quadrilha agia desde 2009 na tentativa de obter recursos públicos por meio de fraudes. A conta bancária foi aberta no mesmo ano e em nome de uma pessoa já falecida para facilitar os desvios.
Ainda segundo a denúncia, um dos integrantes da quadrilha se fez passar pelo presidente da Geap e outro havia sido responsável pelo saque em espécie e pelas transferências bancárias dos valores da conta do Banco do Brasil em julho de 2010.
"Além desses recursos, a quadrilha já se preparava para desviar outros valores, que chegavam a quase 5 milhões de reais, o que foi impedido diante do bloqueio da conta pela área de segurança do Banco do Brasil, quando descobertos os primeiros saques", disse a procuradora.
Nesta semana, o MPF recorreu da decisão da Justiça Federal, visando, entre outras questões, o aumento da pena dos condenados, assim como a condenação de outros dois réus, absolvidos no processo.
Nesta semana, o MPF recorreu da decisão da Justiça Federal, visando, entre outras questões, o aumento da pena dos condenados, assim como a condenação de outros dois réus, absolvidos no processo.
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